Funasa discute edital de fomento para educação em saúde ambiental

João Carlos

A Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio da superintendência estadual de Mato Grosso do Sul (Suest/MS), realizou nesta terça-feira (12), debate no qual foi discutido o Edital de Chamamento Público 01/2017 do Departamento de Saúde Ambiental (Desam) da entidade, que tem como objetivo o fomento a educação em saúde voltado para o saneamento ambiental visando o enfrentamento do vetor Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
Essa ação visa ainda, o enfoque na promoção da saúde e contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população do município, além da redução dos indicadores de casos relativos as doenças provocadas pelo mosquito.
O encontro de hoje, entre Funasa e representantes municipais, técnicos das áreas de convênios e projetos, teve por finalidade assessorar tecnicamente os municípios sul-mato-grossenses, na elaboração de projetos de Educação em Saúde Ambiental, para o repatriamento de recursos financeiros e orçamentários através de convênios, visando a melhoria da qualidade de vida da população, objetivando, também, auxiliar os municípios no aproveitamento das informações técnicas de sistemas e projetos.
Para implementação do disposto no objeto do edital, os projetos pleiteados pelas entidades governamentais serão financiados pela Fundação e a quantidade de propostas selecionadas obedecerá ao orçamento disponível para o Programa de Fomento das Ações de Educação em Saúde Ambiental, conforme dotação consignada na Lei Orçamentária de 2017.


Segundo o técnico do Sesam da Suest/MS, Bento Machado, “esta reunião de trabalho foi de suma importância, pois se trata de uma ferramenta valiosa para o fortalecimento das ações de Educação em Saúde Ambiental, junto aos municípios”. Segundo Machado, são nessas localidades onde acontecem as ações que vão ao encontro dos anseios da população que dependem desse trabalho para uma melhor de qualidade de vida. Além disso, “quando se aplica bem os recursos oriundos deste convênio de Fomento a Educação em Saúde Ambiental, promove-se o esclarecimento e mudanças de hábitos da população beneficiada, além disso, renderá uma significativa economia aos cofres públicos em relação ao consumo de medicamentos ou serviços do SUS”, explica o técnico.


Para o superintendente estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, Marco Aurélio Santullo, “A Educação Ambiental é um processo participativo na busca de soluções, que contribui na formação e o desenvolvimento da consciência crítica. E isso é muito importante e chama a atenção para que os municípios deem o devido cuidado à essa área para qual a Funasa disponibiliza tantos recursos para que se melhore o bem-estar do cidadão.


A Funasa reitera que os projetos de educação em saúde ambiental pleiteados pelas instituições governamentais terão valor mínimo de R$ 100.000,00 e quando se tratar de consórcio, o valor a ser financiado para o enfrentamento de Aedes aegypti será fixado em no máximo R$ 500.000,00 e, lembra ainda aos municípios, que no dia 29 de setembro encerra-se o prazo para o cadastramento das propostas no sistema Siconv.
Ao final do evento técnicos do Serviço de Saúde Ambiental (Sesam), Serviço de Convênios (Secov), Divisão de Engenharia e Saúde Pública (Diesp) ficaram à disposição dos municípios e representantes, para sanarem dúvidas em relação aos convênios firmados, para esclarecerem, também, mais detalhes sobre o edital.
O encontro aconteceu no auditório da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, situado à Rua Jornalista Belizário Lima, 263 – Vila Glória em Campo Grande/MS. Mais informações sobre o edital poderão ser obtidas no site www.funasa.gov.br.


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