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A Polícia Militar Ambiental concluiu hoje (4) às 08h00 a operação Dia de Finados, iniciada no dia 31 de outubro e a operação Pré-piracema, iniciada no dia 1º de outubro será fechada amanhã às 8h00, quando se inicia a operação Piracema. O Comando tem reforçado em todos os anos durante o mês de setembro e outubro a fiscalização nos rios, no intuito de prevenir e reprimir a pesca predatória, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados. Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores do Estado se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período.

O Comando da PMA intensificou durante todo o mês de setembro a fiscalização preventiva e repressiva aos crimes e infrações relativos à pesca e mais ainda, utilizando o efetivo administrativo, desde o dia 1º de outubro, com a “Operação Pré-piracema”. De qualquer forma, a PMA não deixou de prevenir os demais crimes e infrações ambientais, tendo em vista que o ambiente é um sistema complexo, que precisa ser cuidado de forma holística, tendo em vista que um fator afetado, seja flora, fauna, recursos hídricos, entre outros, afeta os demais em cadeia.

A “Operação Pré-piracema” envolveu 362 policiais e englobou a operação “Padroeira do Brasil”, e a operação “Dia de Finados”, esta concluída hojeOs trabalhos preventivos tiveram a participação das 26 Subunidades da PMA no Estado, que deram maior atenção à questão relativa à pesca.

Além da prevenção à pesca predatória, durante as operações, atenção especial foi dada ao crime de tráfico de animais silvestres, em virtude deste período crítico relativo ao tráfico de papagaios, pois, de agosto a dezembro é o período de reprodução dessa ave, que é a espécie mais traficada no Estado, a qual é sempre retirada filhote pelos traficantes. Na operação Bocaiúva realizada na região da divisa como o estado de São Paulo, desde o dia 2 de setembro, até o momento, foram autuadas quatro pessoas e apreendidos 180 filhotes de papagaios e cinco periquitos.

Outros crimes ambientais foram combatidos e prevenidos, tais como: poluição, desmatamentos e carvoarias irregulares, com visitas às propriedades rurais, transporte ilegal de produtos perigosos, além de combate a todos os crimes contra a fauna e flora. Crimes de natureza adversa à ambiental também foram combatidos, como o tráfico de drogas e de armas, descaminho e o porte e posse de arma, entre outros.

APREENSÕES, PRISÕES E AUTUAÇÕES DA OPERAÇÃO PRÉ-PIRACEMA 2019 EM COMPARAÇÃO À 2018

Nesta operação foram autuadas 63 pessoas por crimes e infrações ambientais e, em 2018, foram 65 autuadas, englobando os números da operação “Padroeira do Brasil”, e a operação “Dia de Finados”, esta concluída hoje. Ou seja, número semelhante. Dessas 63 autuações, um total de 41 foi por pesca ilegal, mesmo número da operação passada. Dos 41 autuados por pesca, 34 foram presos por pesca ou transporte de produto da pesca predatória, contra 37 da operação passada. Nesta operação, 7 (sete) foram autuados administrativamente por falta de licença ou armazenamento de pescado e 4 (quatro) na operação passada (2018). A pesca sem licença não é crime ambiental, somente infração administrativa.

A quantidade de pescado apreendida foi reduzida em 64.76% à operação anterior. 241 kg de pescado nesta e, 684,5 na operação passada.

Pescado apreendido em uma das ocorrências em Coxim.

MULTAS POR PESCA E OUTRAS INFRAÇÕES

Foi aplicado o valor de R$ 59.663,00 em multas por pesca ilegal e R$ 87.792,00 na operação de 2018. Já as multas por outras infrações ambientais foram R$ 805.062,00 e R$ 198.368,00 na operação passada. As multas totais referentes a todos os tipos de infrações ambientais somaram R$ 864.695,00 e R$ 286.160,00 na operação anterior, em 2018. Um aumento de 202,17%.

Às vezes, os desequilíbrios de valores de multas com números semelhantes de autuados ocorrem devido a alguns tipos de infrações possuíram multas mais pesadas que outras, conforme as normas. Exemplo: um desmatamento em área de mata atlântica, a multa é de R$ 7.000,00 por hectare, em área não protegida é de R$ 1.000,00. Por essa razão, nessa operação, um desmatamento de 62,9 hectares em Mata Atlântica gerou uma multa de R$ 440.300,00.

PETRECHOS DE PESCA APREENDIDOS

Com relação aos petrechos de pesca proibidos foram apreendidas 43 redes de pesca e 62 na operação passada. Tarrafas foram 5 (cinco) e 8 (oito) na operação anterior; 373 anzóis de galho e 496 na anterior. Esses petrechos proibidos têm grande potencial de captura de pescado. Também foram apreendidos 13 barcos e motores, enquanto na operação passada foram 9 (nove) motores de popa e 9 (nove) barcos.

O destaque na apreensão de petrechos proibidos foi a apreensão de espinhéis, com 55 apreendidos nesta operação de 2019, número extremamente fora da curva, com relação a todas as operações pré-piracemas anteriores. Na operação passada (2018) foram apenas 9 (nove) espinhéis apreendidos. Esses espinhéis foram apreendidos na região de fronteira com o Paraguai e se trata de uma situação preocupante, pois calculando a média de anzóis de 30 por espinhel, são 1.650 anzóis armados nos rios.

Parte de espinheis e anzóis de galho apreendidos.

CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS DIFERENES DE PESCA

Com relações aos tipos de crimes e infrações adversos à pesca foram 22 autuados nesta operação pré-piracema: Três por desmatamento, cinco transporte e exploração de madeira, três por tráfico e dois por manter aves silvestres em cativeiro, dois por transporte de carvão, um por incêndio, um por caça, um por transporte de isca vivas, um por maus-tratos, um por atividade sem licença (lava-jato), dois por degradação em Área de Preservação Permanente (APP).

CRIMES DE NATUREZA ADVERSA À AMBIENTAL

Por crimes de outra natureza, três pessoas foram presas por tráfico de drogas e um por porte ilegal de arma, além da apreensão de um veículo produto de roubo e 7 (sete) lanchas com motores utilizadas em contrabando.

RESULTADO DA OPERAÇÃO DIA DE FINADOS (31 de outubro a 4 de novembro- 8h00).

CRIMES E INFRAÇÕES POR PESCA

Durante a operação Dia de Finados foram presas sete pessoas por pesca predatória e três em 2018. Foram apreendidos 46 kg e pescado e 284 kg em 2018 e aplicadas multas de R$ 8.580,00 e R$ 10.580,00 (tabela 1).

Pescado e redes apreendidos em uma das ocorrências na operação Dia de finados.

CRIMES E INFRAÇÕES AMBIENTAIS ADVERSAS À PESCA DA OPERAÇÃO DIA DE FINADOS

Foram autuadas três pessoas, sendo dos por desmatamento e um por manter aves ilegalmente em cativeiro. Com multas aplicadas de R$ 58.982,00. Em 2018, na operação Dia de Finados foram três pessoas por crimes e infrações diferentes de pesca. Um por desmatamento, um por manutenção de aves em cativeiro e um por desvio de córrego, com multas totais de R$ 27.592,00.

TABELAS INFORMATIVAS COM DATAS, TIPO DE OCORRÊNCIA, MULTA, AUTUADOS E MATERIAIS APREENDIDOS POR MUNICÍPIO.

Tabela 1 – Crimes ambientais de pesca 2019.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Material Apreendido
3/10 Pesca comércio 800 1 Aquidauana 8kg/pescado
4/10 Pesca – dourado 2.877 1 Costa Rica 1 dourado 5kg, 1 barco, 1 motor popa, 1 tarrafa, 1 veículo,
5/10 Pesca predatória 1.080 1 Bonito 19 kg/pescado
8/10 Pesca petrechos 2.800 4 Bonito 2 molinetes, 2 varas, 1 garateia
10/10 Pesca local proibido 700 1 Bonito 1 molinete
11/10 Pesca petrechos e arma 2.280 3 Sete Quedas 3 redes, 1 tarrafa, 3 espinheis e 68 anzóis/galho, 9 kg/pescado, 1 barco, 1 motor popa, 1 arma de fogo, 3 munições
12/10 Pesca – dourado 2.877 1 Anastácio 1 dourado 3 kg – 1 molinete
12/10 Pesca tarrafa 740 1 Ribas do R. Pardo 1 tarrafa, 1 veículo e 2 kg/pescado
13/10 Pesca petrechos 22.514 5 Brasilândia 7 molinetes, 8 varas, 3 carretilhas, 1 motor e 35 kg/pescado
20/10 Pesca predatória 1.720 2 Mundo Novo 16 kg/pescado, 1 barco, 1 motor de popa, 1espinhel com 15 anzóis,
20/10 Pesca predatória 1.280 1 Anastácio 14 kg/pescado, 50m de rede, 1 moto
23/10 Pesca predatória 3.148 3 Nova Andradina 24 kg/pescado, 14 anzóis de galho, 1 barco, 1 motor de popa
27/10 Pesca predatória 820 1 Mundo Novo 6 kg/pescado
27/10 Pesca predatória 880 1 Aparecida do Taboado 9 Kg/pescado, 210m de rede
28/10 Pesca predatória 700 1 Três Lagoas 1 vara, 1 carretilha,
1/11 Pesca predatória 3.280 2 Batayporã 14 Kg/pescado, 4 redes, 1 espinhel com 30 anzóis, 1 barco, 1 motor de popa
1/11 Pesca predatória 3.840 3 Coxim 29 Kg/pescado, 1 veículo
2/11 Pesca predatória 700 1 Iguatemi 3 redes, 1 tarrafa, 41 anzóis galho, 1 barco, 1 motor de popa
3/11 Pesca predatória 760 1 Aparecida do Taboado 3 kg/pescado, 3 redes/200m
TOTAL   53.796 34    

OBS: Em amarelo – resultados da operação Dia de Finados.

Tabela 2 – INFRAÇÕES AMBIENTAIS DE PESCA SEM LICENÇA -2019 (NÃO É CRIME)

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Apreensões
3/10 Pesca petrecho abandonado 0 0 Coxim 1 tarrafa
3/10 Pesca transporte 0 0 Corumbá 45 Kg filé pescado
10/10 Pesca petrechos 0 0 Coxim 37 anzóis/galho
13/10 Pesca sem licença/subaquática 3.120 3 Aparecida do Taboado 3 arbaletes – 3 roupas de mergulho completas
13/10 Pesca sem licença 300 1 Rochedo 1 molinete com vara
13/10 Pesca sem licença 2.877 2 Brasilândia 2 varas de pesca, 2 molinetes e 2 carretilhas
14/10 Pesca sem licença 300 1 Rochedo 1 vara , 1 molinete,
30/10 Petrechos apreendidos 0 0 Porto Murtinho 50 espinhéis com 1500 anzóis, 165 anzóis de galho
  TOTAL 6.597 7    

 

Tabela 3 – Crimes ambientais adversos à pesca 2019.

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Material Apreendido
4/10 Transporte de madeira 6.900 1 Mundo Novo 23 m³
4/10 Transporte de madeira 9.000 1 Nova Andradina 30 m³
5/10 Desmatamento em Mata Atlântica 440.300 1 Porto Murtinho 62,90 ha
9/10 Transporte de carvão 36.000 1 Anastácio 1 veículo bitrem, 120 m³/carvão
9/10 Tráfico de papagaio Novo Horizonte 2 papagaios
9/10 Transporte de madeira 5.000 1 Amambai 15,48 m³ aroeira e quebracho
9/10 Iscas vivas- caranguejos 2.180 1 Bonito 2.500 caranguejos
11/10 Incêndio – lavoura 15.000 1 Nioaque
11/10 Tráfico de papagaio Batayporã 11 papagaios filhotes
11/10 Tráfico de papagaio 1
13/10 Transporte de Caça – jacaré 5.000 1 Batayporã 5 kg de carne de jacaré
16/10 Exploração de madeira – Vegetação Nativa 8.700 1 Caracol 0
17/10 Cativeiro 16.500 1 Bataguassu 3 papagaios
20/10 Maus – tratos 64.000 1 Cassilândia 128 bovinos
20/10 Atividade Poluidora 9.000 1 Ap de Taboado
23/10 Degradação em APP 25.000 1 Eldorado 2 ha
23/10 Degradação em APP 5.000 1 Sete Quedas 0,74 ha
24/10 Exploração de madeira 26.400 1 Paranaíba 71 Toras e 1.000 estacas
25/10 Tráfico de papagaios 70.000 2 Ivinhema 7 filhotes de papagaio
27/10 Exploração de madeira 2.100 1 Batayporã 6.430 ha
31/10 Desmatamento 11.592 1 Nioaque 38,64 ha
2/11 Aves em cativeiro 1.000 1 Dourados Duas aves
2/11 Desmatamento 46.390 1 Porto Murtinho 46 ha
TOTAL   805.062 22    

OBS: Em amarelo – resultados da operação Dia de Finados.

Tabela 4 – Crimes de natureza adversa à ambiental 2019

Data Ocorrência Multa (R$) Autuados/Presos Município Apreensões
16/10 Drogas 3 Amambai 13 kg de maconha
12/10 Porte ilegal de arma 1 Ribas do R. Pardo 1 veículo; 1 arma de fogo, 5 munições
30/10 Apreensão de Veículo Mundo Novo 1 Veículo
3/11 Apreensão Lanchas e combustível 0 Japorã 7 lanchas e 500 litros combustível
TOTAL   4    

OBS: Em amarelo – resultados da operação Dia de Finados.

Tabela 5 – Números totais Operação Pré-piracema – 2013 a 2019.

APREENSÕES/ Autos 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019
Auto de Infração 29 81 57 83 133 65 63
Pescado apreendido (Kg) 351 482 301 762 605 687,5 241
Motores de Popa 3 12 8 11 23 9 13
Tanques de Combustível/motor 3 12 8 11 23 9 13
Barcos/lancha 3 12 8 11 24 9 13
Molinetes 9 8 7 15 25 16 15
Carretilhas 4 2 6 13 28 12 6
Caixa térmica – ou Freezer 3 2 1 1 3 2 0
Veículos 7 12 9 11 4 3 7
Iscas 2500
Multas por pesca (R$)       65.950 85650 87.792 59.633
Autuados por pesca ilegal       41 78 41 41
Presos por pesca predatória 29 38 36 34
Petrechos Proibidos para pesca (apreensões)        
Redes de Pesca 23 34 49 51 36 62 43
Tarrafas 7 12 8 4 12 8 5
Anzóis de Galho 343 543 384 423 687 496 373
Espinhel 2 4 5 7 13 9 55
Fisga 1 1 1 0 1 0 0
Boias (João-bobo) 20 15 0 3 15 0
OUTROS CRIMES Ambientais (apreensões)          
Madeira serrada (m³) 43 22 50 0 0 0 53m³
Aroeira (palanques, firmes, lascas) 1470 99 0 114 0 15,48m³
Outras madeiras (m³) – árvores 15 30 7m³ 10m³ 0
Estacas (outras madeiras) 320 0 0 0 1071
Lenha (m³) 2 15,5 3 0 0 0
Carvão nativo (m³) 95 0 0 0 120m³
Aves 10 18 0 37 24
Caça (- animais abatidos) 2 (2) 2 4 2 Jacaré 5kg jacaré
Degradação-APP (mata ciliar) Qtde 3 4 7 3 4 3
Incêndio 1 3 1 2 1
Desmatamento (qtde – ha) 3 (81ha) 6 (145ha) 3(44ha) 8 (258,65ha) 3(147ha)
Loteamento ilegal 2 0 0 0 0
Mineradora de areia 1 1 0 0 0
Combustíveis (L) 6.020 106.000 0 0 500
Agrotóxicos (L) 24.900 Embal. 0 0 0
Maconha (Kg) 55 602 0 0 1291 13
Armas de fogo 5 4 0 6 4 2
Munições 79 0 32 32 8
Máquinas e tratores 3 0 1 1 0
Maus-tratos (apreensões)        
Rinhas (galo) 2 0 2 0 0
Galos apreendidos 89 14 68 0 0
Maus-tratos – gato 1 0 0 0 0
Maus-tratos – cavalo 1 0 0 0 0
Maus-tratos – bovino 128
Valor de Multas (R$) Total 101.558 6.756.313 771.780 1.047.287 798.500 198.368 864.695
Presos em Flagrante – Pesca e outros crimes 18 55 23 31 28 41 37

 


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