Alcolumbre pauta PEC do fim da escala 6x1 para terça pós-eleição


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6x1 para a ordem do dia da próxima terça-feira (6).

A convocação é para reunião semipresencial. Ou seja, senadores poderão participar de forma remota. Trata-se da primeira sessão de discussão da proposta em primeiro turno. Alcolumbre também marcou a segunda e terceira sessão para terça (7) e quarta (8).

A tramitação de PECs demanda cinco sessões de discussão antes de serem aprovadas em primeiro turno. Acordos políticos, porém, podem encurtar esse prazo.

A iniciativa de Alcolumbre, três dias antes do primeiro turno presidencial, ocorre depois da reaproximação entre ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa a reeleição. A pauta é considerada prioritária pela campanha.

O texto, já aprovado pela Câmara e pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso por semana, sem redução salarial.

A proposta foi relatada no Senado por Omar Aziz (PSD-AM) e agora precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário da Casa.

Credito R7 

Foto Ton Molina/Agência Senado