Deputados federais acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a abertura de investigação envolvendo o deputado pastor Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), com base em suspeitas relacionadas à venda de um imóvel utilizada para justificar valores em dinheiro apreendidos pela Polícia Federal.

A representação foi protocolada no dia 7 de abril e aponta possíveis irregularidades na formalização da transação imobiliária apresentada pelo parlamentar como origem de cerca de R$ 470 mil encontrados em espécie em seu apartamento. 

Segundo os autores do pedido, há indícios de que a operação possa ter sido simulada com o objetivo de dar aparência de legalidade aos recursos.

Um dos principais pontos levantados é o fato de a negociação ter sido registrada com pagamento integral em dinheiro vivo, sem intermediação bancária, o que dificulta a rastreabilidade dos valores. 

Esse tipo de prática, embora não seja proibido, é considerado atípico em operações desse porte e pode levantar suspeitas em relação à origem dos recursos.

Além disso, os parlamentares questionam o cumprimento de obrigações fiscais, como o pagamento do imposto sobre ganho de capital, que deveria ter sido recolhido dentro do prazo legal. 

Também foram levantadas dúvidas sobre o recolhimento do ITBI e sobre a validade formal da escritura pública, especialmente por possíveis falhas no procedimento digital adotado.

Outro elemento citado é a inconsistência na cronologia dos fatos. A apreensão do dinheiro ocorreu antes da formalização da escritura do imóvel, o que reforça a suspeita de que a venda possa ter sido estruturada posteriormente para justificar os valores encontrados.

Diante disso, o pedido encaminhado ao MPF inclui a apuração de possíveis crimes como falsidade ideológica, irregularidades tributárias e lavagem de dinheiro, além da verificação da origem dos recursos e da capacidade financeira do comprador do imóvel.

A iniciativa amplia o alcance do caso ao levar as suspeitas ao âmbito do Ministério Público, que agora deverá analisar se há elementos suficientes para abertura de investigação formal.

Fonte: ICL Notícias